Como governos querem reforçar segurança para crianças nas redes sociais?

A decisão da Austrália de bloquear menores de 16 anos das redes acelera debates globais e impulsiona novas regras de proteção infantil, com países ajustando idade mínima e verificações obrigatórias.
Crianças usando celular em sala de aula, ilustrando debates sobre segurança para crianças nas redes.
Crianças com celulares na escola ajudam a ilustrar o debate global sobre segurança para crianças nas redes. (Foto: Pexels)

A segurança para crianças nas redes sociais está em debate global depois que a Austrália bloqueou o acesso de menores de 16 anos às plataformas nesta quarta-feira (10/12). A decisão abriu um ciclo mundial de ajustes. Muitos países agora estudam elevar a idade mínima, reforçar verificações e ampliar o papel dos responsáveis. Esse cenário pressiona as empresas de redes sociais a aprimorar seus sistemas e coloca a proteção infantil online no centro das políticas públicas.

No Brasil, o ECA Digital exemplifica esse avanço ao exigir que contas de jovens com até 16 anos estejam vinculadas aos responsáveis. A norma também elimina a autodeclaração de idade e determina verificações mais rigorosas. Assim, essas medidas fortalecem a segurança digital infantil. As regras, que passam a valer em março de 2026, tendem a reduzir riscos ligados a bullying online e conteúdo impróprio. Além disso, elas também ampliam o debate sobre segurança para crianças nas redes sociais no país.

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Desafios da verificação de idade

A União Europeia aprovou uma resolução que define idade mínima de 16 anos para redes sociais e 13 para serviços de vídeo e agentes de IA. O texto ainda não é lei, mas cria uma diretriz clara em meio ao avanço das plataformas digitais. Em paralelo, Reino Unido, Dinamarca, Espanha, França, Nova Zelândia e Malásia testam verificações de idade com biometria e documentos formais. Assim, esses testes geram discussões sobre privacidade e identidade digital, temas essenciais para políticas de proteção de crianças nas redes.

Autoridades defendem métodos de validação precisos, porém proporcionais. Modelos baseados em selfies, biometria e cruzamento de dados despertam receios sobre vigilância e armazenamento de informações sensíveis. Há também o risco de jovens migrarem para espaços com menos moderação e ferramentas frágeis de segurança digital infantil, um dos sinônimos diretos da frase-chave.

Caminhos para fortalecer a segurança infantil online

Mesmo com diferenças entre países, cresce a percepção de que plataformas digitais terão de conviver com regras mais rígidas. Essa mudança reforça a proteção de crianças nas redes e aproxima legislações. Além disso, estimula soluções que conciliam privacidade, tecnologia e segurança para crianças nas redes sociais. Essa combinação deve orientar decisões futuras e moldar o ecossistema digital global.ar decisões futuras e moldar o ecossistema digital global.

Foto de Caroll Medeiros

Caroll Medeiros

Caroll Medeiros é jornalista formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com experiência em produção editorial e atuação em projetos de comunicação institucional e social. Integra a equipe do Boa Notícia Brasil, contribuindo com reportagens e conteúdos informativos pautados por critérios de checagem, ética profissional e compromisso com temas de interesse público e impacto social.
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