A cota de tela no cinema brasileiro entra em uma nova fase a partir de 2026. Segundo decreto publicado no Diário Oficial da União, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a regulamentação que torna obrigatória a exibição de longas-metragens nacionais em salas de cinema de todo o país. A medida, anunciada pelo Governo Federal com participação do Ministério da Cultura, estabelece regras claras para garantir presença contínua do audiovisual brasileiro no circuito comercial.
O texto define que os exibidores deverão reservar um número mínimo de dias e sessões para produções nacionais ao longo do ano. Além disso, o decreto leva em conta o porte dos complexos exibidores e a quantidade de salas em funcionamento. Dessa forma, a cota de tela no cinema brasileiro busca equilíbrio entre a programação internacional e o espaço destinado às obras locais.
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Diversidade como eixo da cota de tela no cinema brasileiro
Mais do que assegurar presença, a norma aposta na variedade. O objetivo é evitar que poucos títulos concentrem todas as sessões disponíveis. Assim, a cota de tela no cinema brasileiro amplia o acesso do público a diferentes gêneros, estilos e narrativas produzidas no país, fortalecendo o vínculo entre espectadores e histórias nacionais.
“A cota de tela é uma política pública que assegura espaço permanente para o cinema brasileiro, fortalecendo toda a cadeia do audiovisual”, destacou o Ministério da Cultura em nota oficial.
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) será responsável por detalhar os critérios técnicos, acompanhar o cumprimento das regras e aplicar medidas em casos de descumprimento. A agência também poderá estabelecer parâmetros específicos para obras premiadas ou com bom desempenho de público, conforme previsto no decreto.
Impactos esperados da cota de tela
De acordo com o Ministério da Cultura, a política contribui para estimular a produção audiovisual, gerar oportunidades de trabalho e ampliar a circulação de filmes nacionais em todas as regiões. Ao mesmo tempo, a cota de tela no cinema brasileiro reforça o valor cultural do cinema como expressão da diversidade do país.
Com a vigência prevista apenas para o ano-calendário de 2026, a iniciativa dialoga com a retomada das políticas públicas voltadas ao audiovisual. Ao abrir espaço para mais filmes brasileiros nas salas, o decreto aponta para um futuro em que o cinema nacional ocupa, com naturalidade, um lugar de destaque no hábito cultural do público.
