A formação de professores entrou em um novo ciclo no Brasil após o Senado aprovar o Projeto de Lei 3824/2023. A proposta cria a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica e enfrenta um desafio antigo do país. Hoje, a formação docente ocorre em um cenário marcado pela escassez de profissionais nas escolas públicas e pela baixa procura pelas licenciaturas. Ao combinar incentivo financeiro, prática profissional e perspectiva de ingresso na rede pública, o texto busca tornar a preparação de professores mais atrativa e previsível.
Como a política fortalece a formação de professores
O projeto prevê bolsas para estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que ingressarem em cursos presenciais de licenciatura. Além disso, recém-formados que aceitarem lecionar em regiões com carência de docentes também poderão receber apoio financeiro. Com isso, a formação de professores deixa de ser apenas acadêmica. Ela passa a dialogar de forma direta com as demandas reais das redes públicas de ensino.
Apoio
No desenho da política, a capacitação de professores inclui 400 horas de estágio supervisionado e 320 horas de atividades acadêmicas de extensão. Em contrapartida, o compromisso prevê a permanência mínima de dois anos na educação básica pública. Dessa maneira, a formação de professores se aproxima da prática desde cedo. Ao mesmo tempo, essa integração reduz a distância entre universidade e escola.
Planejamento docente e o papel do MEC
Outro eixo da política voltada à formação de professores é a criação da Prova Nacional de Docentes (PND). A avaliação anual ajudará estados e municípios a planejar concursos menores e mais frequentes. Assim, as redes ganham previsibilidade na contratação e no fortalecimento da formação docente ao longo do tempo. O Ministério da Educação (MEC) ficará responsável por regulamentar o programa. Também caberá ao órgão definir critérios de adesão das instituições de ensino superior e direcionar as vagas para áreas com comprovada falta de professores.
Segundo a relatora da proposta, senadora Dorinha Seabra (União-TO), o país enfrenta um cenário preocupante. Poucos estudantes escolhem as licenciaturas e, mesmo entre os formados, muitos deixam a sala de aula nos primeiros anos. Diante disso, a política aposta em estímulos contínuos para tornar a formação de professores mais alinhada à realidade das escolas públicas.
Ao integrar bolsas, estágio ampliado e planejamento de longo prazo, a formação de professores passa a ocupar um espaço estratégico nas políticas educacionais. A expectativa é gerar mais estabilidade para quem ensina e mais continuidade para quem aprende, fortalecendo a base da educação pública brasileira nos próximos anos.os.
